Documentos necessários para convênios

DOCUMENTOS PARA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO

 

 

OU

Enviar os documentos para o e-mail convenios@ufj.edu.br

Após recebermos todos os documentos corretos, o processo levará aproximadamente 65 dias para tramitar, ser assinado e ter seu extrato publicado no Diário Oficial da União.

1. Carta/Ofício da instituição solicitante (clique aqui e veja modelo);

2. Cópias dos seguintes documentos:

Para empresas, instituições ou órgãos públicos: 

A) Ato constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, dependendo da natureza jurídica da organização interessada, devidamente registrado nos órgãos competentes.

B) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ. (clique aqui)

C) Carteira de Identidade, do CPF e da ata de eleição/indicação e posse no cargo do representante legal da entidade proponente. Em caso de representação por Procuração, encaminhar os documentos pessoais do autorizado, bem como o documento de procuração.

D) Documentação referente à regularidade fiscal e trabalhista:

  • Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (clique aqui); 
  • Certidão de Regularidade do FGTS - CRF. (clique aqui);
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT (clique aqui); 
  • Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS (Pessoa Jurídica e Representante Legal) (clique aqui); 
  • Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (Pessoa Jurídica e Representante Legal) (clique aqui); 
  • Lista de Inidôneos, mantida pelo Tribunal de Contas da União - TCU (Pessoa Jurídica e Representante Legal) (clique aqui); 
  • Certidão de regularidade Estadual;
  • Certidão de regularidade Municipal;

E) Declaração de cumprimento do disposto no Inciso XXXIII do Artigo 7º da Constituição Federal. (clique aqui). 

F) Modelo de Oficio de Orientador Supervisor de Estágio na Empresa. (clique aqui)

G) Designação de servidor da UFJ a quem caberá a competência para celebrar os Termos de Compromisso de cada estagiário -  (Solicitamos que seja enviada a portaria de Coordenador de Estágio, do professor que solicitou o estabelecimento do convênio).

H) Documento referente à avaliação das instalações da empresa - (Solicitamos uma declaração do professor solicitante, a qual informe a conformidade das instalações da empresa);

I) Indicação de professores orientadores de cada área a ser desenvolvida nos estágios - (Solicitamos que seja enviado documento com a indicação dos orientadores). 

Para Profissionais Liberais: 

A) Carteira de Identidade e CPF; 

B) Comprovante de endereço profissional; 

C) Comprovante de registro junto ao respectivo conselho de fiscalização profissional, juntamente com a Certidão de Regularidade do Registro;

D) Currículo simplificado com descrição das atividades desenvolvidas e área de atuação;

E) Documentação referente à regularidade fiscal:

  • Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (clique aqui); 
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT (clique aqui); 
  • Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS (clique aqui); 
  • Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (clique aqui);
  • Lista de Inidôneos, mantida pelo Tribunal de Contas da União - TCU (clique aqui); 
  • Certidão de regularidade Estadual;
  • Certidão de regularidade Municipal.

F) Declaração de cumprimento do disposto no Inciso XXXIII do Artigo 7º da Constituição Federal (clique aqui). 

G) Modelo de Oficio de Orientador Supervisor de Estágio na Empresa. (clique aqui) 

H) Designação de servidor da UFJ a quem caberá a competência para celebrar os Termos de Compromisso de cada estagiário -  (Solicitamos que seja enviada a portaria de Coordenador de Estágio, do professor que solicitou o estabelecimento do convênio).

I) Documento referente à avaliação das instalações da empresa - (Solicitamos uma declaração do professor solicitante, a qual informe a conformidade das instalações da empresa);

J) Indicação de professores orientadores de cada área a ser desenvolvida nos estágios - (Solicitamos que seja enviado documento com a indicação dos orientadores). 

Para Profissional Liberal - Produtor Rural 

A) Carteira de Identidade e CPF; 

B) Comprovante de endereço profissional; 

C) Cadastro de Produtor Rural; 

D) Currículo simplificado com descrição das atividades desenvolvidas e área de atuação;

E) Documentação referente à regularidade fiscal:

  • Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (clique aqui); 
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT (clique aqui); 
  • Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS (clique aqui); 
  • Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (clique aqui);
  • Lista de Inidôneos, mantida pelo Tribunal de Contas da União - TCU (clique aqui);
  • Certidão de regularidade Estadual;
  • Certidão de regularidade Municipal. 

F) Declaração de cumprimento do disposto no Inciso XXXIII do Artigo 7º da Constituição Federal (clique aqui). 

G) Modelo de Oficio de Orientador Supervisor de Estágio na Empresa. (clique aqui)

H) Designação de servidor da UFJ a quem caberá a competência para celebrar os Termos de Compromisso de cada estagiário -  (Solicitamos que seja enviada a portaria de Coordenador de Estágio, do professor que solicitou o estabelecimento do convênio).

I) Documento referente à avaliação das instalações da empresa - (Solicitamos uma declaração do professor solicitante, a qual informe a conformidade das instalações da empresa);

J) Indicação de professores orientadores de cada área a ser desenvolvida nos estágios - (Solicitamos que seja enviado documento com a indicação dos orientadores). 

 

3. Se envolver execução de projeto:

Encaminhar cópia do projeto e extrato de cadastro do mesmo na respectiva Pró-Reitoria.

 

4. Indicar:

Nome, telefone e e-mail do responsável pelo acompanhamento da proposta, para que o Setor de Convênios possa manter contato. 

 

  • Quaisquer dúvidas, (64) 3606-8203 (Whatsapp)

 

Os convênios que foram firmados com a UFG podem ser acessados no seguinte link: Instrumentos celebrados pela UFG

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